Quinta, 02 Maio 2019 12:43

ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL

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ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 02/2019

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO/CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 339/2019.

1 - PREÂMBULO:

 

Onde-se Lê:

 

1.1 O Município de Parecis – RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 01.587.887/0001-29, torna público através da Comissão Municipal de Avaliaçao e Acompanhamento para Chamamento Publico, devidamente instituída pela Portaria Nº 035 de 17 de Abril de 2019, TORNA PÚBLICO que pretende realizar : CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO/CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL, ATUAR NA REALIZAÇÃO DE EVENTUAIS LEILÕES DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS, atendendo a solicitação da secretaria municipal de administração – SEMAD, podendo os eventuais interessados protocolar sua proposta, com observância dos seguintes requisitos de acordo com ao Art 51 e seguintes da Lei 13.303/2016, Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, art. 25, caput e art. 53; Decreto nº 21.981, de 19 de outubro de 1932; Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996; Instrução Normativa nº 113/2010, de 28 de abril de 2010 (Departamento Nacional de Registro do Comércio) e, subsidiariamente, as disposições do Código de Processo Civil,

 1.2 Recebimento e abertura dos envelopes, propostas e documentação de habilitação, ocorrerão em sessão pública para o dia 08 de Maio de 2019, no horário de 09:00h, data máxima e horario a ser entregues.

 

Leia –se:

 

1.1 O Município de Parecis – RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 01.587.887/0001-29, torna público através da Comissão Municipal de Avaliaçao e Acompanhamento para Chamamento Publico, devidamente instituída pela Portaria Nº 035 de 17 de Abril de 2019, TORNA PÚBLICO que pretende realizar : CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO/CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL, ATUAR NA REALIZAÇÃO DE EVENTUAIS LEILÕES DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS, atendendo a solicitação da secretaria municipal de administração – SEMAD, podendo os eventuais interessados protocolar sua proposta, com observância dos seguintes requisitos de acordo com ao Art 51 e seguintes da Lei 13.303/2016, Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, art. 25, caput e art. 53; Decreto nº 21.981, de 19 de outubro de 1932; Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996; Instrução Normativa nº 113/2010, de 28 de abril de 2010 (Departamento Nacional de Registro do Comércio) e, subsidiariamente, as disposições do Código de Processo Civil,

 1.2 Recebimento das propostas e documentação de habilitação, ocorrerão via email, e terá prazo máximo de recebimento o dia 08 de Maio de 2019, no horário de 09:00h, data máxima e horario a ser entregues os arquivos. O endereço eletronico a ser enviado é: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e/ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

 

Onde-se Lê:

 

  1. FORMALIZAÇÃO DA PROPOSTA:

 

A proposta deverá ser encaminhada, através de envelope lacrado, endereçado à Comissão de Identificação entregue na Sala de Licitações da Prefeitura de Parecis - RO, sito à Avenida Valter Luiz Filus, 1133, Centro, nesta cidade de Parecis – RO, contendo o maior detalhamento possível do objeto contratado, até o dia 30 de Abril de 2019, no horário de 09:00h.

 

 

Leia –se:

 

A proposta deverá ser encaminhada, através de envelope lacrado, endereçado à Comissão de Identificação entregue na Sala de Licitações da Prefeitura de Parecis - RO, sito à Avenida Rua Jair Dias nº 150, Centro, nesta cidade de Parecis – RO, contendo o maior detalhamento possível do objeto contratado, até o dia  08 de Maio de 2019, no horário de 09:00h, data máxima e horario a ser entregues os arquivos eletrônicos.

 

Onde-se Lê:

 

16 – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO.

            16.2 O arrematante efetuará o pagamento em até 30 (Trinta) dia (s) útil (eis); após a entrega da nota fiscal;

           

Leia –se:

            16.2 O arrematante efetuará o pagamento em até 03 (três) dia (s) útil (eis); após a entrega da nota fiscal;

 

            DA MODIFICAÇÃO PRINCIPAL:

            1º - O proponente deverá apresentar sua proposta contendo os itens a ser atendidos conforme este termo de refenrência, e, bem como que forma executará o certame caso seja habiitado. A proposta deverá ser escrita, datada e assinada com os timbres da empresa/ou orgão participante.

 

Qualquer alteração do presente Termo de Referência, que se fizer necessário quanto à execução dos preços, prazos e etc., deverão ser previamente autorizados pelo Prefeito Municipal.

 

Parecis – RO, 30 de Abril de 2019.

 

 

 

 

LUTERO ROSA PARAISO

PRESIDENTE – CMACP

PORTARIA 035/2018